18 de agosto de 2013
Juíza ordena habeas corpus em favor do jornalista Emiliano José
A Juíza Silvia Bonifácio concedeu ordem de habeas corpus,
em favor do jornalista Emiliano José, mandando trancar inquérito policial
corrente na 16a Delegacia de Polícia de Salvador, instaurado a pedido do pastor
Atila Brandão. O caso surgiu com a publicação do artigo "A Premonição de
Yayá”, publicado em " A Tarde". A defesa de Emiliano José e também do jornalista Oldack
Miranda está confiada aos advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Teles.
É a segunda derrota do bispo Átila Brandão, que
está processando o jornalista. Em junho, a desembargadora Telma Britto, do
Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu a decisão da juíza Marielza Brandão,
que condenou o jornalista a retirar de seu site o artigo em que nomeia o
ex-oficial da PM, Átila Brandão, como torturador do professor Renato Afonso, em
1971. Ou seja, a desembargadora derrubou a censura judicial. O Agravo de Instrumento
foi apresentado ao TJ pelos advogados Luiz Viana Queiróz e Jerônimo Mesquita.
Aí vc vai perguntar: onde Oldack Miranda entra
nisso? Arrá! Dei cobertura jornalística ao assunto, publiquei os fatos no blog
Bahia de Fato e nos facebooks da vida, distribui informação à imprensa. Então,
o ex-oficial da PM Atila Brandão, acusado de ter sido torturador na ditadura,
decidiu me incluir no processo judicial contra Emiliano José, e também prestou
queixa-crime contra mim na tal 16ª Delegacia de Polícia.
Na primeira intimação, o advogado Jerônimo Mesquita
me representou. Na segunda intimação, o advogado Adelmo Oliveira foi lá, se
dirigiu direto ao cartório, requereu cópia do processo que deveria informar a
intimação e sequer meu nome estava citado. Antes dessa história virar
esculhambação total a Justiça está trancando o estranho inquérito policial.
A primeira audiência do processo contra Emiliano
José, que corre na 29ª Vara do Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e
Comerciais está marcada para o dia 27 de outubro.