18 de agosto de 2013

 

Juíza ordena habeas corpus em favor do jornalista Emiliano José


A Juíza Silvia Bonifácio concedeu ordem de habeas corpus, em favor do jornalista Emiliano José, mandando trancar inquérito policial corrente na 16a Delegacia de Polícia de Salvador, instaurado a pedido do pastor Atila Brandão. O caso surgiu com a publicação do artigo "A Premonição de Yayá”, publicado em " A Tarde". A defesa de Emiliano José e também do jornalista Oldack Miranda está confiada aos advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Teles.
É a segunda derrota do bispo Átila Brandão, que está processando o jornalista. Em junho, a desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu a decisão da juíza Marielza Brandão, que condenou o jornalista a retirar de seu site o artigo em que nomeia o ex-oficial da PM, Átila Brandão, como torturador do professor Renato Afonso, em 1971. Ou seja, a desembargadora derrubou a censura judicial. O Agravo de Instrumento foi apresentado ao TJ pelos advogados Luiz Viana Queiróz e Jerônimo Mesquita.

Aí vc vai perguntar: onde Oldack Miranda entra nisso? Arrá! Dei cobertura jornalística ao assunto, publiquei os fatos no blog Bahia de Fato e  nos facebooks da vida, distribui informação à imprensa. Então, o ex-oficial da PM Atila Brandão, acusado de ter sido torturador na ditadura, decidiu me incluir no processo judicial contra Emiliano José, e também prestou queixa-crime contra mim na tal 16ª Delegacia de Polícia.
Na primeira intimação, o advogado Jerônimo Mesquita me representou. Na segunda intimação, o advogado Adelmo Oliveira foi lá, se dirigiu direto ao cartório, requereu cópia do processo que deveria informar a intimação e sequer meu nome estava citado. Antes dessa história virar esculhambação total a Justiça está trancando o estranho inquérito policial.

A primeira audiência do processo contra Emiliano José, que corre na 29ª Vara do Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais está marcada para o dia 27 de outubro.

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