25 de maio de 2013
Livro apresenta 1.200 casos de camponeses mortos e desaparecidos, a maior parte na ditadura militar. Só na Bahia 126 mortos.
A Agência Brasil divulgou o lançamento do livro Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição. Gilney Viana Amorim, que mostrou o estudo na Audiência Pública da Comissão da Verdade, da Assembléia Legislativa da Bahia é o autor do trabalho. Só na Bahia há o registro de 126 camponeses mortos pelo regime militar. O estudo se destina a auxiliar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) no reconhecimento oficial de 1.196 casos de camponeses mortos e desaparecidos no campo em função das diversas formas de repressão política e social entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei 9.140/1995 – a primeira a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).
Apesar do número expressivo (3,5 vezes
acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por perseguição
política), apenas 51 casos foram analisados pela Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos Políticos (CEMDP) e, desses, 29 tiveram a causa da morte
relacionada à questão política.
“É importante para os trabalhadores
rurais, para os camponeses brasileiros recuperar essa história, porque muito
dessa história ainda é atual e o estado tem a responsabilidade de apurar os
crimes e, com a Comissão da Verdade, fazer com que isso seja colocado a limpo”,
disse o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que elaborou
o estudo que resultou no livro em parceria com a Comissão Camponesa da Verdade.
De acordo com o livro, há mortes
durante o regime militar e também durante o regime civil. Quatro pessoas foram
assassinadas antes do golpe de abril de 1964; 756 foram mortas durante a
ditadura (sendo 432 na abertura política após 1979); e 436 após março de 1985,
na transição civil (governo Sarney). Segundo o documento, o aumento da
violência no campo a partir da distensão e ao longo da chamada Nova República
tem a ver com a organização política dos trabalhadores rurais.
Os estados que acumulam o maior número
de pessoas assassinadas (lideranças ou não) são o Pará (342 mortes); o Maranhão
(149 mortes); a Bahia (126 mortes); Pernambuco (86 mortes) e Mato Grosso (82
mortes). Mais de 96% dos assassinados eram homens.
Grande parte das mortes não ocorreu
pelas mãos dos “agentes do Estado” (policiais e militares), 15% do total (177
casos); mas por “agentes privados” (milícias e pistoleiros contratados). Na
avaliação de Viana, a participação de agentes do Estado nem sempre é tão clara
porque, no campo, a repressão acabava sendo exercida pelos latifundiários.
"O poder do Estado lá era delegado a um fazendeiro, a um coronel que
atuava às vezes como preposto da ditadura. É uma situação política que exige
uma nova interpretação da lei [que criou a Comissão dos Mortos e Desaparecidos
Políticos no Brasil]". (Com informações de Luciano Nascimento - Repórter
da Agência Brasi).
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-24/livro-apresenta-1200-casos-de-camponeses-mortos-e-desaparecidos-na-ditadura-militar