4 de maio de 2013

 

Como o STF sob o comando de Joaquim Barbosa deu vida à invenção de Roberto Jefferson – a incrível construção do mensalão

 A revista Retrato do Brasil, edição especial de abril/maio, é um primor de reportagem investigativa. Revela como se deu a construção do julgamento do mensalão – Ação Penal 470 – e como os ministros do STF condenaram pessoas, sem sequer provarem a existência do crime. “O problema dos juízes foi que eles não se preocuparam em primeiro provar a existência do crime, para depois procurar ligações com os culpados”, escreve o jonalista Raimundo Rodrigues Pereira.  O julgamento de exceção, político até a medula, é comparável ao julgamento das bruxas de Salem, em que feiticeiras foram condenadas pela epidemia que atingiu crianças e adultos no século XVII, em Massachusetts (EUA).  Na AP 470, o STF voltou ao passado medieval. Em resumo, nem a bruxa pode ser acusada de matar o papa, se o papa estiver vivo.

No caso do mensalão, o STF não exigiu dos acusadores uma providência fundamental, o crime e a prova do crime. O STF acabou por exercer uma espécie de exorcismo para combater a terrível epidemia de corrupção que existiria no País há séculos, mas que, na visão ideológica deles, ocorreu um surto espetacular com Lula e os petistas. O suposto crime seria o desvio de dinheiro público para as mãos de parlamentares. O denunciante foi o deputado Roberto Jefferson (PTB) que acusou o Chefe da casa Civil José Dirceu de distribuir milhões de reais. Nem houve dinheiro público, não houve mensalão, os recursos vieram de empréstimos a dois bancos mineiros. Houve ministro que inventou uma nova entidade jurídica inexistente – Visanet-Banco do Brasil. Passados mais de oito anos, nem o Banco do Brasil, nem a Câmara federal, nem a Visanet, exigiram seu dinheiro de volta. É que ele não existiu.
Em resumo, José Dirceu é inocente. E o crime cometido realmente foi o do caixa 2, pagamento a despesas de campanha. Assim, o valerioduto movimentou cerca de R$ 55,3 milhões tomados ao Banco Rural e ao BMG. Estes, sim, querem seu dinheiro de volta. Aliás, o esperto deputado Roberto Jefferson declarou que o dinheiro recebido por ele era caixa 2, mas o dinheiro recebido pelos demais era “mensalão”. Não se pode esquecer que a denúncia inicial do suposto mensalão partiu da revista Veja, das mãos do jornalista Policarpo Júnior, um cara especializado em montar reportagem mentirosas sem qualquer escrúpulo. Sob pressão da mídia, os ministros do STF deram um “jeitinho” e “flexibilizaram” princípios básicos do Direito. Joaquim Barbosa tem grande responsabilidade nisso. Enfim, as coisas vão se esclarecendo e o mensalão, conforme a jornalista Hidelgard Angel disse não passou de um grande “mentirão”.

Nenhum jornalista - que vive retransmitindo no automático as matérias que vem das agências de notícia - deveria deixar de ler a revista Retrato do Brasil.
 

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