24 de abril de 2013
Pastor Átila Brandão presta queixa-crime contra jornalista Emiliano José
Acusado de ser torturador, como oficial da PM, em 1971, e sentindo-se
caluniado, o pastor Átila Brandão, bispo da Igreja Batista Caminho das Árvores,
entrou com queixa-crime, no Juizado Especial Criminal, de Salvador, contra o
jornalista e escritor Emiliano José, que publicou reportagem no jornal A Tarde
(11/02/2013) intitulada “A premonição de Yaiá”. O religioso ignora a condição
de jornalista do autor e concentra sua argumentação na condição de suplente de
deputado federal, que não tem foro especial que um mandato parlamentar
garantiria. O Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba) publicou nota de protesto (23/04) contra a ameaça à liberdade de
expressão.
A queixa-crime reproduz o depoimento de D. Maria Helena
Helena Rocha Afonso, documentado por gravações, conhecida como D. Yaiá, mãe do
hoje professor de História Renato Afonso, que confirmou todas as acusações de
tortura. O depoimento do professor Renato Afonso foi publicado no site da
revista CartaCapital com o título “Corpo amputado querendo se recompor”, em que
ele narra em detalhes as torturas infligidas por Átila Brandão e denunciadas
por D. Yaiá, no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros, em Salvador.
Não por coincidência, o ex-preso político Renato Afonso, à
época militante do Partido Comunista Brasileiro revolucionário (PCBR), em 1968,
era estudante da Faculdade de Direito da UFBA. Ele participou do movimento para
expulsar da universidade oficiais da PM, que agiram como espiões, entre eles
Átila Brandão de Oliveira. Os estudantes acusavam os oficiais de espancar
alunos durante os conflitos de rua com a polícia. Os fatos estão detalhadamente
registrados em documentos encontrados pelo Grupo Tortura Nunca Mais no SNI.
Em 1970, o então militante foi preso no Rio de Janeiro,
chegando a sofrer, no centro de tortura da rua Barão de Mesquita, uma simulação
de fuzilamento. Salvo por interferência do arcebispo Eugênio Sales, a pedido da
família, Renato Afonso foi transferido para Salvador, ficando preso no Quartel
da Polícia Militar dos Dendezeiros. Foi aí que voltou a se defrontar com o
oficial Átila Brandão e sua equipe de torturadores. Sofreu espancamentos e
estava dependurado no pau-de-arara quando D. Yaiá apareceu fazendo barulho. O
advogado Jaime Guimarães foi avisado e as torturas cessaram. O oficial PM Átila
Brandão soltou palavrões e se retirou. Renato Afonso cumpriu pena na
Penitenciária Lemos de Brito.
NOTA DE PROTESTO E REPÚDIO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DA BAHIA
A
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia –
Sinjorba vem a público manifestar seu repúdio e protesto contra ação penal por
crime de calúnia impetrada pelo pastor e advogado Átila Brandão de Oliveira
contra o jornalista e suplente de deputado federal Emiliano José da Silva Filho
que, em sua prática profissional publicou em 11/02/2013, o artigo no Jornal A
Tarde, “Premonições de Yaiá” e, no site da Carta Capital, a matéria “Corpo
amputado querendo se recompor”.
O assunto tratado nas publicações foram
torturas sofridas no Rio de Janeiro e na Bahia pelo professor de História
Renato Afonso de Carvalho durante a repressão militar de triste lembrança na
vida do Brasil. Em ambos os trabalhos jornalísticos, Emiliano José exerceu sua
função de reportar os fatos, com base nos depoimentos da vítima das torturas e
de sua falecida mãe, Maria Helena Rocha Afonso de Carvalho, dona Yaiá.
Num
momento fundamental de pleno exercício dos direitos democráticos no Brasil, no
qual o funcionamento da Comissão da Verdade procura trazer a público os fatos
reais e nominar os autores dos crimes praticados naquele período plúmbeo, é
inadmissível que a liberdade de imprensa sofra este tipo de ataque. Mesmo na
falta da Lei de Imprensa que regule estes questionamentos, os que se consideram
ofendidos por peças jornalisticas podem e devem buscar o direito de resposta,
explicando à sociedade, com os argumentos que dispuser, a sua versão dos fatos.
Recorrer ao Código Penal Brasileiro, em fase de revisão, destoa dos novos rumos
exigidos pela sociedade brasileira e se configura numa ameaça de censura ao
livre trabalho de apuração da imprensa. O Sinjorba, também amordaçado no
período militar não poderia tolerar tal fato e vai prestar todo o apoio ao colega
através de sua assessoria jurídica na tramitação deste caso e da ação dos
diretores da entidade na ampla divulgação deste lamentável episódio.
Salvador, 19/04/2013.
Marjorie Moura
Presidente do Sinjorba
Salvador, 19/04/2013.
Marjorie Moura
Presidente do Sinjorba
