10 de dezembro de 2012
Vereadores eleitos querem Câmara Municipal independente e comprometida com Salvador
Vereadores e presidentes dos diretórios municipais do PT,
PSB, PCdoB, PDT, PTB, PSL e PRP subscreveram uma CARTA ABERTA à população de
Salvador. Eles consideram que a Câmara Municipal não tem conseguido cumprir seu
papel fiscalizador do Poder Executivo, em relação à execução orçamentária, à
realização de políticas públicas e ao cumprimento das leis, principalmente as
que tratam do ordenamento urbano e da garantia de participação no debate
democrático da cidade. Ou seja, a Câmara de Vereadores mais antiga do país
transformou-se num penduricalho do prefeito da hora.
São três pontos que os vereadores eleitos e reeleitos se
posicionam:
1)
Queremos uma Câmara autônoma, que responda à
altura a missão que a cidade lhe encarregou de fiscalizar o Executivo e de
representar todas as forças políticas. Seremos parceiros na reconstrução de
Salvador (...)Vamos estabelecer com a administração municipal uma relação
baseada no respeito e na independência entre os poderes.
2)
Queremos uma Câmara transparente, democrática e
participativa, que seja capaz de ouvir os conselhos municipais, as organizações
da sociedade civil e a comunidade, antes de votar os projetos de lei. A
urgência não pode configurar-se em pretexto para adoção de medidas
antidemocráticas, como agendamento de audiências ou sessões realizadas de
última hora e que não favorecem o amplo debate.
3)
Queremos uma gestão responsável dos recursos da
Câmara, que promova o adequado funcionamento da Casa e recupere a imagem de
austeridade e controle do dinheiro público que deve pautar a conduta dos que
foram eleitos para serem fiscais do povo.
Os partidos PT, PSB, PCdoB, PDT, PTB, PSL e PRP, que
subscrevem a Carta Aberta publicada dia 8 de dezembro como Informe Publicitário
manifestam assim publicamente sua posição de defesa de uma Mesa Diretora que se
comprometa com o tripé autonomia/transparência/gestão responsável, enquanto princípios
fundamentais indispensáveis que precedam o debate sobre a eleição da Mesa
Diretora e conclamam os vereadores de outras legendas a abraçar este pacto pela
governança de Salvador.
Assinam a carta os presidentes dos diretórios municipais dos
partidos citados e os vereadores eleitos do PT Waldir Pires, Suica, Carballal,
Gilmar, Lessa, Moisés e J. Carlos Filho; do PCdo B Galindo, Aladilce, Everaldo;
do PSL José Trindade e Leandro Guerrilha;pelo PDT Odisvaldo Vigas; do PSB
Silvio Humberto e Fabiola Mansur. Alemão, pelo PRP e Joceval do PPS.
Pela Carta Aberta já dá para sentir que a próxima Câmara
Municipal não vai ser do tipo "sim senhor prefeito".
