9 de dezembro de 2012

 

O STF está à procura de uma crise institucional

 Está no Portal Brasil 247. O articulista da Folha de S. Paulo, Jânio de Freitas afirma que o Brasil está a caminho de uma crise institucional e quem está provocando a situação é o próprio Supremo Tribunal Federal. O Presidente do STF, J. Barbosa, usa a expressão “decretar” a cassação de mandatos parlamentares. Pela Constituição, cabe ao Legislativo cassar mandatos.

Em entrevista, o jurista Luiz Moreira afirma que o STF quer mostrar ao País “que pode tudo”. No enfrentamento do STF com a Câmara Federal quem sai perdendo é a democracia, o voto popular.
O Brasil já suportou “o governo dos militares”. Mandamos os malditos embora. Será a vez do “governo dos juízes”?

A mídia coloca lenha na fogueira. Joaquim Barbosa é “lembrado” para a presidência da República. O ex-ministro Carlos Ayres Britto convidado para o PSB. Eliana Calmon assediada pelo PPS. E agora o desclassificado do Gilmar Mendes planta na imprensa a idéia de disputar o governo do Mato Grosso em 2014. Ministros picados pela mosca azul.

No embate entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo quem perde é o eleitor, já que a Câmara Federal é constituída por representantes eleitos pelo voto popular. O presidente do STF, ao pretender “decretar” a cassação de mandatos está dizendo que os votos de 11 ministros do STF, através de um julgamento de exceção, valem mais que os votos de todo o povo brasileiro.
 

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