7 de outubro de 2011
As ouvidorias públicas avançam para dentro da gestão do Estado
A reunião geral de ouvidorias públicas, promovida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), em julho, está provocando uma quebra de paradigmas, ao apresentar seu plano estratégico para 2011-2012. Está surgindo uma nova ouvidoria pública, com responsabilidade de trazer as demais ouvidorias para dentro da gestão do Estado, para contribuir com a participação do cidadão e a responsabilidade de garantir essa participação. É uma forma de consolidar o Estado Democrático de Direito.
O assunto foi abordado em artigo publicado na revista do IPEA, assinado por Antônio Semeraro Rito Cardoso, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA. Está se propondo uma nova arquitetura com três dimensões.
Primeiro, a criação de um sistema de organização de ouvidorias por meio de uma identidade tecnológica em ambiente virtual.
Segundo, a identidade orçamentária como forma de garantir às ouvidorias públicas recursos estáveis para o desempenho de suas atividades.
Terceiro, um controle sobre as atividades das ouvidorias e um sistema normativo, através de decreto, que garanta a autonomia e a estrutura das ouvidorias públicas.
O assunto por enquanto está na esfera federal. Nos estados, como na Bahia, as coisas andam bem adiantadas, menos num ponto, que corresponde à segunda questão: identidade orçamentária como forma de garantir às ouvidorias recursos estáveis. Isso implica em formar ouvidores, com salários adequados e acabar com o quebra-galho de assessores de imprensa acumularem funções de ouvidor.
O assunto foi abordado em artigo publicado na revista do IPEA, assinado por Antônio Semeraro Rito Cardoso, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA. Está se propondo uma nova arquitetura com três dimensões.
Primeiro, a criação de um sistema de organização de ouvidorias por meio de uma identidade tecnológica em ambiente virtual.
Segundo, a identidade orçamentária como forma de garantir às ouvidorias públicas recursos estáveis para o desempenho de suas atividades.
Terceiro, um controle sobre as atividades das ouvidorias e um sistema normativo, através de decreto, que garanta a autonomia e a estrutura das ouvidorias públicas.
O assunto por enquanto está na esfera federal. Nos estados, como na Bahia, as coisas andam bem adiantadas, menos num ponto, que corresponde à segunda questão: identidade orçamentária como forma de garantir às ouvidorias recursos estáveis. Isso implica em formar ouvidores, com salários adequados e acabar com o quebra-galho de assessores de imprensa acumularem funções de ouvidor.
