8 de abril de 2011

 

Deputado Emiliano (PT) questiona política repressiva da “guerra contra drogas” de matriz norte-americana

A política exclusiva de criminalização e “de guerra às drogas” comandada pelos EUA fracassou. É necessário, além da repressão aos traficantes e narcocapitalistas, uma política de redução de danos, estratégia seguida por muitos países europeus. A posição foi defendida pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA) que participou por designação da Liderança da Bancada do seminário “Marco Jurídico sobre Drogas no Paraguai e Mercosul: Situação Atual e Perspectivas”, realizado (06/04/2011) em Assunção, Paraguai.

No seminário, organizado pela Associação Intercâmbios, da Argentina, entidade civil que se dedica ao estudo de problemas relacionados com drogas, e pelo Ministério da Saúde e Bem-Estar Social do governo paraguaio, com apoio da Embaixada Britânica em Buenos Aires, o deputado federal Emiliano José percebeu que há um consenso de crítica à política ideológica de matriz norte-americana voltada para a “guerra contra as drogas”. A violência volta-se sempre contra os pobres, não distingue traficantes dos demais envolvidos, violenta direitos humanos com internação compulsória de usuários. “Percebi no seminário que há um consenso entre especialistas do rotundo fracasso da “guerra contra as drogas” liderada pelos EUA”, disse Emiliano.

No seminário internacional, o parlamentar baiano reconheceu a complexidade do problema e ressaltou a política de prevenção executada desde 2003 pelo governo brasileiro, com esforços pela despenalização do usuário de drogas, com ampliação da prevenção e tratamento. Nos últimos oito anos, foram criados 250 novos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas e incrementado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Segundo o parlamentar, “a “guerra contra as drogas” não distingue quem faz das drogas um negócio e que é apenas usuário, não distingue o pequeno assalariado do tráfico da elite capitalista do tráfico”. A repressão radical, pura e simples, não tem resolvido o problema.

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