1 de março de 2011

 

A regulação da mídia passa pelo Congresso Nacional

Em consistente artigo sobre a regulação da mídia, o jornalista e blogueiro Altamiro Borges avalia que o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações já começa a adquirir contornos mais nítidos no seu principal campo de batalha que é o Congresso Nacional. De um lado, os barões da mídia (cerca de 100 parlamentares são proprietários diretos e por laranjas de emissoras de rádio e TV) já ocuparam seus espaços na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática, onde necessariamente passa qualquer proposta legislativa sobre o tema.

Já os deputados e senadores comprometidos na luta pela democratização da comunicação começaram as articulações para criação de uma “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular”. Ele destaca a participação dos deputados Emiliano José (PT-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), Luis Couto (PT-PB), Glauber Braga (PSB-RJ) e Francisco Praciano (PT-AM). Para que a Frente Parlamentar seja efetivamente criada são necessárias 171 assinaturas. Eles vão enfrentar a “Bancada do PIG”, que vai usar todos os meios para abortar a articulação. Segundo Altamiro Borges, é fundamental a participação dos movimentos sociais.

LEIA NA ÍNTEGRA NO BLOG DO MIRO

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