19 de julho de 2010

 

Dilma amadurece idéia do ministério da micro e pequena empresa

A proposta de incentivar o empreendedorismo toma corpo na campanha de Dilma Roussef. Quem primeiro plantou a ideia foi o próprio presidente Lula, durante a abertura da 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Lula sugeriu a criação de um "Ministério da Micro e Pequena Empresa".

Para justificar a proposta, Lula citou a existência de dois ministérios que tratam de questões rurais - o do Desenvolvimento Agrário, voltado para agricultores familiares e assentados em projetos de reforma agrária, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dedicado aos médios e grandes produtores de agronegócios. Daí a proposta foi ampliada para a criação da primeira pasta destinada à promoção do empreendedorismo.

Há setores que falam em Ministério do Empreendedorismo, para possibilitar a criação de ousados programas de crédito. Integrantes da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa falam numa linha de crédito específica para facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos por empreendedores de pequenos e micros negócios.

Uma versão empreendedora do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" está também sendo costurada pela coordenação da campanha de Dilma Rousseff (PT) nas propostas de governo. Já há quem chame de "Minha sala, Meu galpão, Minha vida". O programa de aquisição de imóveis por empreendedores para abrir ou expandir o próprio negócio irá estimular a economia e o mercado imobiliário, a exemplo do que vem acontecendo com o programa Minha Casa, Minha Vida.

O programa se inspira nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece uma das menores taxas de juros do mercado financeiro. Os empreendedores urbanos de pequenos negócios não tem acesso às vantagens creditícias do Pronaf. A verdade é que ainda não deslanchou a proposta de criação de fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas para avalizar empréstimos de até R$ 32 bilhões que deveriam ter sido emprestados para o segmento no ano passado.

A idéia é que o segmento de micro e pequenas empresas deixaria de ser um departamento na pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para ganhar uma posição política própria. Nessa nova pasta seriam concentradas as políticas públicas dispersas em diversos órgãos do governo federal que são voltadas para as micros e pequenas empresas (90% das firmas constituídas no País), associações e cooperativas de trabalhadores e milhões de empreendedores informais.

Enquanto a campanha de Serra se perde em baixarias, a campanha de Dilma constrói propostas para o desenvolvimento.

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