18 de março de 2010

 

Programas sociais de Lula reduzem pobreza, mobilizam o trabalho, criam riqueza. São a própria “porta de saída”

O cientista político e professor titular na UFRJ, Giuseppe Cocco, doutor em história social pela Universidade de Paris, tem uma avaliação muito interessante sobre o governo Lula. Para ele, o presidente Lula instaurou, pela primeira vez na história do Brasil, uma política social destinada aos pobres e capaz de inserí-los na economia, elevando de fato sua renda, qualidade de vida e posição social.

Li um artigo dele publicado recentemente: “Que os pobres louvem os pobres”. Ele defende que programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garantem crescimento do PIB. “A Transferência de Renda não apenas reduz a desigualdade, mas também mobiliza o trabalho (cria riqueza)”, afirma o doutor em história social. Portanto, não se trata de simples distribuição de renda, mas de um forte indutor da economia.

MERECE SER LIDO NA ÍNTEGRA:

Que os pobres louvem os pobres

Pela primeira vez a economia brasileira não foi abalada pelo choque exógeno. Outra grande inovação: o Brasil se tornou um ponto de referência – ao mesmo tempo – do processo constituinte que atravessa a América do Sul e dos esforços de democratização da governança mundial da globalização. Como nas economias centrais (mas sem precisar mobilizar o mesmo volume de recursos), o governo Lula interveio para restaurar o crédito e subsidiar a produção industrial. Mas a verdadeira novidade é que as políticas sociais são hoje o motor da retomada do crescimento.

Um número crescente de estudos já indicava que as transferências de renda (em particular o programa Bolsa Família) contribuíam para a redução sem precedentes da desigualdade de renda e para a pujança do consumo dos pobres (que as estatísticas chamam de “classes D e E”).

Pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) revelou a existência de um potente coeficiente multiplicador: o aumento de R$ 1,8 bilhão do Bolsa Família (em 2005 e 2006) provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões. A Transferência de Renda não apenas reduz a desigualdade, mas também mobiliza o trabalho (cria riqueza).

Lembremos agora as duas grandes críticas ao primeiro governo Lula. A dogmática neoliberal gritava pelas “portas de saída”, contra transferências de renda desfocadas e assistenciais. A doxa desenvolvimentista esnobava a “esmola” e gritava pela mudança radical de política econômica.

São dois fundamentalismos – opostos entre eles – que criticam o governo Lula em nome de uma mesma fé na moeda: “In God we trust” está gravado nas notas do dólar, “Deus seja louvado” naquelas do real. Para uns, o mercado é Deus, com suas taxas de juros (e lucro). Para outros, Deus é o Estado e suas taxas de crescimento (industrial) e pleno emprego.

Nos dois casos, o critério de justiça é transcendental: o dinheiro é divinizado. Nele, o valor assume uma existência soberana. A vida vai depender do dinheiro, e não o dinheiro da vida.

Claro, as duas justiças não são equivalentes: a religião do mercado não distingue entre ganhos financeiros e lucros industriais – para seus sacerdotes, Lula é o diabo que inferniza o paraíso terrestre dos ricos. A dogmática do Estado afirma a necessária inclusão dos pobres pelo emprego industrial. No segundo caso, chega-se até a indignar-se diante da miséria.

Não por acaso, os desenvolvimentistas constituem vertente importante do governo. O problema é que eles enxergam Lula como um anjo que, descendo à Terra, deveria aplicar a justiça: decretar a baixa das taxas de juros para o crescimento econômico criar empregos e riqueza.

Só que a economia real comuta as duas razões transcendentais: as taxas de juros podem ser substituídas por aquelas da inflação, e vice-versa. A fé no poder abstrato da moeda não nos diz nada das relações de força que significam quanto ela “vale”, quer dizer, da moeda enquanto relação social.

O horizonte de outra política depende, pois, da ruptura dessa comutação, quer dizer, de quanto a mobilização democrática é capaz de manter a moeda dentro de seu sistema de significação sem deixar que seja arrastada do lado da fé e da transcendência.
Essa ruptura não depende da aplicação de um critério abstrato de justiça, mas da produção de uma outra justiça: não mais o valor do soberano (seja ele o mercado ou o Estado), mas aquele dos pobres: dos muitos enquanto muitos.

Foi a política social que permitiu fazer a necessária (e ainda moderada) inflexão na política econômica (o PAC e a amplificação dos outros investimentos sociais de educação e saúde) sem que a chantagem da inflação se reconstituísse. Não se trata nem de macro nem de microeconomia, mas da mobilização democrática e produtiva da multidão dos pobres.

Os governos Lula fizeram uma política dos pobres, e é ela que constitui o quebra-cabeça sem solução para uma oposição estonteantemente incapaz de inovação.
A política dos pobres torna obsoletas as equações econômicas: o 0,8% do PIB (em transferências de renda: Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada) é muito mais potente do que os 6% gastos em juros da dívida pública. A justiça não depende mais de um anjo que desça do céu, mas da metamorfose de todos os homens em anjos.

Nas eleições de 2010, será necessário dar mais um passo na direção que leva do 0,8% ao 6%, quer dizer, a constituição de uma renda universal incondicionada para os mais pobres. (GIUSEPPE COCCO).

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