16 de dezembro de 2008

 

Candomblé e a luta contra a intolerância religiosa em debate na Assembléia Legislativa da Bahia

Terça-feira, 16. Dentro de instantes, às 10h, começa a Sessão Ordinária no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia que vai encerrar o Ciclo de Debates sobre o Estatuto Estadual da Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. Pesquisadores, políticos, jornalistas e representantes das religiões de matriz africana estarão presentes.

A sessão, que será presidida pela deputada Fátima Nunes PT/BA, recolherá sugestões de emendas aos artigos que falam sobre o combate à intolerância e à discriminação religiosa e sobre a política de comunicação social que a mídia precisa desenvolver, em prol da comunidade negra da Bahia. “Precisamos trabalhar com celeridade para que o Estatuto seja aprovado com a brevidade que o povo negro necessita", defendeu a deputada Fátima Nunes.

O Estatuto foi proposto pelo ex- deputado Valmir Assunção (PT), em 2005, através do Projeto de Lei 14.692/2005. Se for aprovado, o Estado adotará as medidas cabíveis para o combate à intolerância e à discriminação religiosa que atingem o Candomblé, a Umbanda, a Quibanda, o Culto a Bàbá Egun e o Culto aos Caboclos.

De acordo com o Estatuto, a mídia será utilizada para a divulgação de conteúdos que contribuam para o desenvolvimento do respeito a pluralidade étnica e combate ao preconceito, a discriminação racial e religiosa. No entanto, para que esta meta seja alcançada, o Artigo 72 deve ser colocado em prática. Nele está definido que o Estado deve elaborar um programa de incentivo ao desenvolvimento de mídias que fomentem a preservação e valorização dos legados culturais e identitários de matriz africana.

Em Salvador, o Blog Mundo Afro, do Jornal A Tarde, o Instituto Mídia Étnica e o Instituto de Radiofusão Educativa da Bahia (IRDEB), podem ser citados como exemplos de veículos que desenvolvem trabalhos nesta linha.

A mesa será formada por representantes do Terreiro Casa Branca, pela jornalista Cleidiana Ramos, editora do Blog Mundo Afro, representantes do Instituto Mídia Étnica, o coordenador da Sociedade de Tátas, Ojés e Ogans, Valter Rui Pinheiro, o presidente da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (FENACAB), Aristides Mascarenhas, o deputado federal, Luiz Alberto, a vereadora Olívia Santana, o coordenador geral do Centro de Estudos e Pesquisa das Tradições de Origem Bantu (CEPTOP), Táta Laércio; o coordenador geral do Coletivo de Entidade Negras (CEN), José Dórea; o presidente da Associação Nacional de Preservação da Cultura Bantu (ACBANTU), Táta Raimundo Komannangi e o especialista em história da África, o professor Antônio Cosme Onawalê.

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