11 de novembro de 2008

 

Salvador é uma cidade falida. E agora João?

A bancada de oposição ao prefeito João Henrique (PMDB), da qual fazem parte os seis vereadores eleitos do PT, já podem começar a atuar. Primeiro, a cidade está imunda com cartazes do próprio prefeito reeleito; segundo, está começando a se configurar um escândalo o alvará de construção para um edifício na encosta da Ladeira da Barra e, terceiro, o Jornal do Brasil comprova que Salvador é uma cidade falida.

O atual prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), deve uma explicação ao prefeito eleito João Henrique (PMDB). É que Salvador está entre as cinco capitais em situação de falência, todas quebradas financeiramente. Há problemas junto ao Tesouro e há desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Jornal do Brasil (11/11), em reportagem de Marcos Seabra, acaba de expor o “problemão”.

Segundo o Jornal do Brasil, “pelo menos cinco, dos 26 prefeitos das capitais brasileiras que tomam posse no dia 1º de janeiro vão encontrar os cofres municipais endividados. Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Maceió e SALVADOR, estão virtualmente FALIDAS, se levada em conta a situação financeira de dezembro de 2007, último mês com dados completos de despesas e receitas dessas capitais informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como manda a legislação, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) - Fundação Prefeito Faria Lima – com exclusividade para o Jornal do Brasil – indica que essas capitais NÃO teriam recursos para saldar todas as suas dívidas com vencimentos no período de 12 meses posteriores às informações prestadas à STN.

O estudo do Cepam levou em consideração apenas os dados que indicam a situação financeira do município. “Desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal um dos principais cuidados que os municípios vêm tomando está relacionado ao equilíbrio financeiro, em especial o de curto prazo, representado de um lado pelas disponibilidades (dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras) e do outro lado o passivo financeiro, grupo das obrigações financeiras que engloba as chamadas dívidas flutuantes que normalmente representam as dívidas de curto prazo (restos a pagar, retenções previdenciárias a recolher, consignações em folhas de pagamento e cauções em dinheiro)”, explica o técnico do Cepam.

Se Salvador está falida, João Henrique (PMDB) não cumpriu a LRF.

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