8 de abril de 2008

 

Municípios têm até 14 de maio para informar freqüência escolar do Bolsa Família

Sem desculpas. Os municípios de todo o Brasil têm até 14 de maio para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família, referentes ao bimestre de fevereiro e março. Portanto, está em andamento o processo de acompanhamento. A presença em 2007 foi superior a 84%. Isso representa 13,1 milhões do total de 15,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiados.

O desafio agora é superar esse percentual e melhorar ainda mais o acompanhamento da condicionalidade de educação do programa de transferência de renda que atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram a presença, na escola, dos alunos de 6 a 15 anos, ininterruptamente, desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios.

Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. A freqüência escolar é um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gerações.

O monitoramento cala a boca das críticas de direita ao Bolsa Família.

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