6 de janeiro de 2008

 

Programa Bolsa Família em 2007 transferiu R$ 8,9 bilhões à população pobre

Em 2007, o programa Bolsa Família transferiu R$ 8,9 bilhões para a população pobre. Os recursos repassados entre janeiro e dezembro deste ano ajudaram a combater a pobreza e a fome de 45,8 milhões de pessoas. Com mais de 50% das cerca de 11 milhões de famílias atendidas, à região Nordeste coube a maior parte do montante: R$ 4,7 bilhões. Até o Banco Mundial reconhece que os recursos chegam de fato às famílias mais pobres do Brasil.

A população da região Sudeste com renda mensal per capita de até R$ 120,00 recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) valores superiores a R$ 2,1 bilhões. Os beneficiários da região Norte receberam R$ 948,4 milhões e a região Sul, R$ 729 milhões. O menor valor transferido pelo programa ficou com a região Centro-Oeste: R$ 429,3 milhões.

A manutenção do benefício está vinculada ao cumprimento das contrapartidas pelas famílias nas áreas de educação e saúde. Crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas. O programa EXIGE também a vacinação infantil em dia e pré-natal para mulheres grávidas. As condicionalidades são acompanhadas pelo MDS em parceria com os Ministérios da Educação e da Saúde e especialmente com os municípios, responsáveis pelo registro das informações nos sistemas.

O acompanhamento da freqüência do bimestre agosto e setembro chegou a 12 milhões de alunos do total de 15 milhões. Estudo do IPEA aponta que, do total da redução da desigualdade entre 2001 e 2005, o Bolsa Família foi responsável pela queda de 21%.

Pesquisas realizadas pelo MDS e por diferentes instituições mostram que as famílias do programa estão se alimentando mais e melhor e que o programa contribui para a redução da fome e para assegurar o direito humano à alimentação adequada. Outro estudo, como o do Banco Mundial, indica que o Bolsa Família tem uma ótima focalização, ou seja, realmente chega às famílias mais pobres do Brasil.

O benefício, que varia de R$ 18,00 a R$ 112,00 – conforme o perfil econômico da família –, representa um acréscimo de renda de 58% para os beneficiários do Nordeste; 51% no Norte; 34% no Sudeste; 32% no Sul e 31% no Centro-Oeste. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, o ganho médio de renda no Brasil com o Bolsa Família chega a 45%.

Podem a mídia, as elites e o bispo dom Cappio chamar o Bolsa Família do que quiserem, mas, o Bolsa Família fica. É uma conquista do povo brasileiro.

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