8 de janeiro de 2008

 

Governo Lula financia construção de cisternas no semi-árido nordestino

ASA Brasil é a sigla mais conhecida da Articulação do Semi-Árido, uma rede de entidades da sociedade civil criada em 1999, que organiza cerca de 750 instituições incluindo sindicatos de trabalhadores rurais, igrejas cristãs, entidades ambientalistas, federações, ong´s, agências de cooperação internacional e associações de moradores, em torno de uma idéia: a construção de um milhão de cisternas rurais.

Cada cisterna é um reservatório com capacidade de armazenar 16 mil litros d´água captadas das chuvas por meio de calhas instaladas nos telhados. O projeto é da sociedade civil, mas, o dinheiro é do Governo Federal.

Já foram repassados à ASA Brasil R$ 230 milhões (duzentos e trinta milhões de reais), recursos que correspondem por 80% dos financiamentos. Mas, os outros 20% também têm dinheiro público da Fundação Banco do Brasil e da Petrobras. Uma parcela mínima vem da Febraban, de algumas empresas e de pequenos doadores. Há casos de pais de alunos que se uniram e construíram uma cisterna ao custo de R$ 1.600 (mil e seiscentos reais).

Dos recursos destinados à construção de cisternas existentes no Orçamento Geral da União, rubrica criada por reinvindicação dos movimentos sociais, 90% vão para a ASA Brasil e apenas 10% para as prefeituras. Uma sadia decisão, já que as prefeituras são um poço de corrupção e superfaturamento.

Cisternas construídas pelas prefeituras nunca foram orçadas por menos que R$ 2.100 (dois mil e cem reais) contra os R$ 1.600 da ASA Brasil. É que a ASA Brasil convoca pedreiros da própria comunidade, formados e capacitados pelo P1MC - Programa 1 Milhão de Cisternas. As próprias famílias executam os serviços gerais de escavação. Já foram construídas 221.514 cisternas, beneficiando 1,1 milhão de moradores do semi-árido nordestino, o que representa 22% da meta.

Não há precedente de uma parceria entre um governo brasileiro e uma articulação de tal monta da sociedade civil. "O Governo Federal não poderia ter encontrado um parceiro melhor que a ASA Brasil para atuar no semi-árido do Nordeste. São os recursos mais bem empregados para cumprir com o compromisso de erradicar a fome e a desnutrição" afirma Sílvio Caccia Bava, sociólogo e diretor do Le Monde Diplomatique Brasil, na matéria "Captação de Água, Construção de Cidadania" na edição de dezembro de 2007.

Diante de tudo isso, me soa ainda mais ABSURDA a greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Cappio, intimamente vinculado à ASA Brasil, tentando colocar no paredon o Governo Lula. O mesmo governo que financia a ASA Brasil.

A parceria do Governo Lula com a ASA Brasil para construção de um milhão de cisternas no semi-árido assustou tanto as oligarquias, as elites, os parlamentares de direita, que eles aprovaram a CPI das ONGs, numa tentativa de incriminar o Governo Lula por seu apoio às organizações populares e à rede de ONGs. "O objetivo é atacar o governo, porém, mais importante é atacar a própria capacidade de organização popular, especialmente de uma articulação regional, como a ASA Brasil" afirma o sociólogo Sílvio Bava em sua matéria do Le Monde Diplomatique Brasil.

O problema é que a ASA Brasil foi se transformando num partido político. Seus colaboradores são chamados de militantes. No programa político do partido ASA Brasil consta também a "luta" contra a transposição das águas do rio São Francisco, a convivência dos gêneros, a convivência das gerações, ações contra a desertificação, a reforma agrária, políticas públicas para educação, saúde e biodiesel. O partido político ASA Brasil ocupou espaço no Governo Lula. Está presente no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, na Rede de Tecnologias Sociais, em conselhos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e da Integração Regional. Nos governos estaduais seus militantes atuam nos programas de aquisição de sementes e alimentos e no programa do leite.

Daí que a greve de fome do bispo Cappio foi um tiro no pé da ASA Brasil. Jogou biocombustível na fogueira dos setores conservadores que atacam o Governo Lula.

Tanto que, ao lado dele, estavam deputados, senadores e ex-governadores do DEM, do PSDB e de alguns partidos satélites. E aquela artista da Rede Globo com cara de anjo. Há setores conservadores no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso Nacional (através da CPI das ONGs) que colocaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do ministro Patrus Ananias, na defensiva. Dinheiro agora para a ASA Brasil somente depois das prestações de contas. Muito contribuiu para o desastre político a aliança da ASA Brasil com o PSOL. Em tudo o que a ex-senadora Heloisa Helena se mete dá errado.

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