6 de maio de 2007

 

A Merck lucra com a morte de milhões de pessoas. Quebrar a patente foi decisão histórica.

LEIA EXCELENTE TEXTO DO BLOG DE ZÉ DIRCEU:

Uma decisão histórica

A quebra da patente do Efavirenz, um importante medicamento no tratamento da AIDS, produzido pelo laboratório norte-americano Merck, trás de volta a discussão sobre a propriedade intelectual e sobre nossa indústria de fármacos e de química fina, que foi liquidada há 20 anos pelo chamado mercado neoliberal e por governos comprometidos com interesses externos.

O governo brasileiro fez o que tinha que ser feito. Quebrou a patente do Efavirenz que estava sendo vendido a US 1,60 a unidade, quando é vendido a US$ 0,65 em alguns países, como a Tailândia. Vamos importá-lo da Índia, onde não é patenteado, mas vendido com todas as garantias e segurança.

Essa é a primeira vez que há efetivamente o licenciamento compulsório, conhecido como quebra de patente. No governo FHC, o então ministro da Saúde, José Serra anunciou o licenciamento do Nelfinavir, mas no mesmo dia suspendeu a medida porque o laboratório Roche reduziu os preços.

Em 2003, já no governo Lula, o então ministro Humberto Costa anunciou a possibilidade em relação ao mesmo remédio, mas não a efetivou. Em 2005, Costa declarou o Kaletra de interesse público, primeiro passo para a quebra de patente, mas como houve acordo com o laboratório Abbot, não chegou a isso.

Vamos continuar pagando à Merck, que detém a propriedade intelectual do medicamento, os 1,5% de royalties, conforme exigência da OMC, e a própria empresa, apesar de protestar pela quebra da patente, disse que não haverá retaliações. Continuará vendendo para o Brasil e ainda não sabe se recorrera à justiça. A Câmara de Comércio Americana lamentou e disse que haverá conseqüências para o Brasil, para nossa indústria farmacêutica. Deles, na verdade, que receberá menores investimentos.

Todo mundo sabe que o preço era insustentável, que não da mais para ter lucros exorbitantes com a morte de milhões de seres humanos, e que já era hora de diminuí-los. Tanto é assim que a própria Merck já havia proposto o preço de US$ 1,10. Quer dizer, o preço era de monopólio. Daí a necessidade da quebra da patente.

Quanto à nossa indústria de base farmo-química, já é hora do nosso governo, via BNDES e Ministérios da Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia, dar todo apoio para retomá-la e fazê-la uma realidade, dentro da nossa política industrial e de inovação. enviada por Zé Dirceu - 05/05/2007 14:30
Fonte: http://blogdodirceu.blig.ig.com.br/

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