2 de março de 2007

 

Neoliberais mudam discurso contra a Previdência

O governo Lula resolveu elucidar o artifício contábil que envolve o chamado déficit da Previdência. Já não era sem tempo. Demorou, mas tomou uma importante decisão: mostrou que muitas das despesas computadas na conta da Previdência são oriundas de gastos não previdenciários e que receitas destinadas à Previdência não são consideradas.

As aposentadorias e pensões pagas à agricultura familiar - o mais importante programa de distribuição de renda do país e um dos maiores do mundo - são computadas como déficit da Previdência. A parcela da CPMF destinada por lei à Previdência social não é computada como receita previdenciária e é carimbada pelo Tesouro como parcela destinada a cobrir parte do déficit da Previdência.

As renúncias previdenciárias, política de governo através da qual a arrecadação que a Previdência deixa de recolher do SIMPLES (pequenas e micro empresas), de Entidades Filantrópicas (universidades privadas, hospitais, etc.) e de Exportadores Rurais, deixam de ser computadas como despesas previdenciárias.

Sem a manipulação contábil, o propalado "rombo” da Previdência em 2006 cai de R$ 42 bilhões para R$ 3,7 bilhões.

Segundo “especialistas” da área, ouvidos pela mídia do pensamento único, as mudanças anunciadas pelo Governo Lula acabam por ter um efeito meramente contábil: “a conta negativa não é eliminada, apenas reorganizada dentro do governo”.

Na medida em que os argumentos contra o ”déficit previdenciário” são esvaziados, o discurso neoliberal volta-se contra o gasto social, indistintamente. Porém, nada comentam contra o que é gasto na especulação financeira, onde pouco mais de 20 mil famílias se apropriaram de cerca de R$ 180 bilhões de juros da dívida pública em 2006, valor 4,5 vezes maior do que o tão criticado déficit previdenciário.

Fonte: http://diariogauche.zip.net/

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